A.B.D.V.M.
Associação Brasileira dos Deficientes com Visão Monocular

Arquivos

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Memorial
- Memorial Portadores de Visão Monocular - ABDVM - Memorial Portadores de Visão Monocular - ABDVM

Artigos
- Experiência Sobre Visão Monocular na Australia Tradução ABDVM

- Experiência Sobre Visão Monocular (Experience of Monocular) - Original
- Aspectos Psicológicos em Usuários de Prótese Ocular - Abordagem sobre Estereoscopia
- A Importância da Estereoscopia na Vida Cotidiana (em Espanhol) - A Importância da Visão Binocular na Vida Cotidiana
- O Perfil Oftalmológico dos Candidatos à Carteira de Motorista no RS - Evolucão da Acuidade Visual em Pacientes Vitimas de Trauma Ocular
- Análise do Custo do Tratamento da Ambliopia - Acuidade Visual e Qualidade de Vida em Idosos
- Avaliação Dimensões Oculo-Palpebrais - CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade
- Estereoscopia - ABDVM - Fisiologia da Visão Binocular
- Oculomotricidade e seus Fundamentos - Estudo Estrabismo Sensorial
- Avaliação Cliníca - Usuários de Prótese Acrílica - Implicações da Visão Monocular Adquirida
- Repercussão da Visão Monocular após Trauma Ocular    

Jurisprudências
- STF - RMS 260711 - STF - RE 399171
- STJ - MS 11801 - STJ - RESP 489053
- STJ - RMS 19257 - STJ - RMS 19291
- STJ - RMS 22489 - STJ - RMS 13311
- STJ - RMS 21438    
- TJMG - 1 - TJMG - 2
- TJMG - 3 - TJMG - 4
- TJMG - 5 - TJMG - 6
- TJMG - 7 - TJMG - 8
- TJMG - 9 - TJPR - 1
- TJRJ - 1 - TJPE - 1
- TRE - 1  

Leis, Decretos e Resoluções
- Lei Estadual - São Paulo - Lei Estadual - Maranhão
- Lei Estadual - Paraná - Lei Estadual - Rondônia
- Lei Estadual - Espírito Santo - Lei Estadual - Amazonas
- Lei Estadual - Goiás. - Lei - Distrito Federal
- Lei Estadual - Mato Grosso do Sul. - Lei Estadual - Alagoas
- Lei Estadual - Paraíba - Lei Estadual - Rio Grande do Norte
- Lei Estadual - Minas Gerais PDF - Lei Estadual - Sergipe
pdf - Lei Estadual - Pernambuco pdf - Lei Estadual - Tocantins
pdf - Lei Estadual - Mato Grosso Lei Estadual MT pdf - Lei Estadual - Bahia
- Lei Municipal - Esteio/RS - Lei Municipal - Itabuna/BA
- Lei Municipal - Santa Luzia do Norte/AL - Lei Municipal - Una/BA
- Lei Municipal - Florianópolis/SC - Lei Municipal - Feira de Santana/BA
- Lei Municipal - Santos/SP - Lei Municipal - São Francisco do Conde/BA
- Lei Municipal - Maceió/AL PDF - Lei Municipal - Miracema do Tocantins/TO
PDF - Lei Municipal - Rio de Janeiro/RJ    
       
       
- Parecer Conjur/MTE nº 444    
- Sumúla 45 da AGU. - Parecer nº 23 da PGE/SP
- Sumúla 377 do STJ. - Decreto Nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.
- Lei Nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951. - Lei Nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989.
- Resolução 267 do CONTRAN. - Lei Estadual (ES) nº. 8.838 Isenção de IPVA para Deficientes Físicos.
- Decreto Nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999. - Decreto 3.338_e Manual Estadual - Santa Catarina
- Decreto 2.874_Estadual - Santa Catarina - Portarias 31 e 32 - SEFAZ/TO Portarias 31 e 32 TO

Modelos de Mandados de Segurança
- Modelo 1 - Modelo 2
- Modelo 3 - Modelo 4 (Atualizado - Criação Setor Jurídico ABDVM)

Modelos de Recursos Especiais
- Petição AGU - Administrativo - Petição AGU - Judicial
       



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